Apresentação, Definições e Aceitação

Os presentes termos e condições gerais de uso ("Termo de Uso") regem o uso dos serviços da S2 MÉDICA (S2 MÉDICA - REDE DE BENEFÍCIOS E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 37.151.980/0001-33, com sede na Rua Arthur Martins Franco, 720, CIC, Curitiba/PR, CEP 81.350-100, disponíveis no site (https://s2medica.com.br/) e Aplicativo mobile.

Os presentes termos aplicam-se a toda pessoa física que realize o download do Aplicativo (App) "S2 MÉDICA" na GOOGLE PLAY ou APP STORE (cujos dados passam a ser parte integrante deste contrato) e que tenha aceitado eletronicamente todas as cláusulas deste instrumento, doravante denominado "USUÁRIO".

Somos uma startup com um objetivo desafiador: melhorar o relacionamento entre profissionais da saúde, consultórios e laboratórios com os pacientes, fornecendo uma plataforma completa para motivá-los a cuidar da saúde e do bem-estar pessoal e de suas famílias.

A "S2 MÉDICA" é uma PLATAFORMA que intermedia e facilita o contato de Empresas/Profissionais prestadores de serviços do segmento da saúde e do bem-estar com seus Pacientes/Clientes através do aplicativo que os conecta e permite possíveis contratações.

Serviços oferecidos: O serviço oferecido pela S2 MÉDICA une pacientes a médicos, clínicas e laboratórios, permitindo a criação de perfil do USUÁRIO e dos PARCEIROS na PLATAFORMA para facilitar a busca pelos profissionais e clínicas desejados. Nossa PLATAFORMA é uma ferramenta de transformação digital, facilitando a comunicação e otimizando a rotina através da tecnologia, com recursos para ampliar o número de atendimentos e o faturamento de nossos parceiros.

O USUÁRIO reconhece que a S2 MÉDICA não é fornecedora dos serviços prestados e não funciona como terceirizadora de serviços. Todos os serviços ofertados e que podem vir a ser contratados por meio da PLATAFORMA são prestados pelos PARCEIROS, que são profissionais ou estabelecimentos independentes e não são funcionários nem representantes da S2 MÉDICA.

O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção das informações por ela prestadas ou compartilhadas durante o uso de quaisquer serviços e ferramentas oferecidas pela S2 MÉDICA, podendo responder civil e/ou criminalmente em decorrência de eventual inveracidade.

O cadastro, acesso e/ou uso da PLATAFORMA ou dos serviços oferecidos pela S2 MÉDICA implicam a aceitação plena e sem reservas das condições deste contrato. Após acurada leitura dos termos do contrato, para uso da PLATAFORMA "S2 MÉDICA", o USUÁRIO deverá manifestar sua vontade de forma livre, informada e inequívoca, vindo a concordar com todos os termos e inclusive com o tratamento de seus dados pessoais.

A S2 MÉDICA poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante comunicação das mudanças ao USUÁRIO por meio de publicação da nova versão dos Termos e Condições na PLATAFORMA. Os novos termos e condições entrarão em vigor imediatamente após sua publicação, exigindo o novo consentimento do USUÁRIO.

Do Cadastro

Os serviços prestados pela S2 MÉDICA estão disponíveis para o USUÁRIO que tenha capacidade legal para contratá-los. Aquele que não goze dessa capacidade, está impedido de contratar e fica desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro.

O USUÁRIO deverá preencher um formulário de registro, a fim de usar os serviços da PLATAFORMA da S2 MÉDICA. Para tanto, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, conforme solicitado no formulário de cadastro, e a atualizar as informações sempre que houver mudanças em qualquer um dos dados.

O USUÁRIO é responsável por manter a segurança de sua conta, login e senhas. O nome do USUÁRIO e a senha de cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros não autorizados.

Caso tenha interesse na exclusão de seu cadastro, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a S2 MÉDICA, sendo de sua inteira responsabilidade a impressão de relatórios, uma vez que a S2 MÉDICA não tem obrigação de guarda/acesso após o prazo legal de 6 (seis) meses disposto no artigo 15 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

Da Licença de Uso da Plataforma S2 MÉDICA

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a "S2 MÉDICA" outorga ao USUÁRIO uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para:

• Acesso e uso da Plataforma/Aplicativo em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos serviços de intermediação realizados pela "S2 MÉDICA";
• Acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos serviços de intermediação da "S2 MÉDICA", em cada caso, para seu uso.

Quaisquer direitos não expressamente outorgados por este Termo são reservados à empresa S2 MÉDICA.

Da Propriedade Intelectual

A marca "S2 MÉDICA" e seu logo são marcas registradas. A oferta de nossos serviços de intermediação não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

A PLATAFORMA, bem como todo o conteúdo disponibilizado por intermédio dos serviços da S2 MÉDICA, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei de Direitos Autorais, Lei do Software e a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, artes, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual e industrial da S2 MÉDICA.

A prática de engenharia reversa e/ou descompilação da PLATAFORMA "S2 MÉDICA" pelo USUÁRIO ou terceiros, caracterizará violação grave deste termo e da propriedade intelectual pertencente a S2 MÉDICA, cabendo as medidas jurídicas pertinentes ao caso.

Dos Serviços de Intermediação - Direitos e Deveres do Usuário

O USUÁRIO poderá por meio da PLATAFORMA "S2 MÉDICA":

• Realizar agendamento on-line de consultas e exames para o titular e seus dependentes;
• Encontrar clínicas e laboratórios mais próximos à rotina diária;
• Receber recomendações e dicas de saúde diretamente do profissional da saúde;
• Atendimento presencial, por telemedicina ou domiciliar;
• Controle do uso de medicamentos e lembretes de hábitos saudáveis;
• Atendimento por convênio ou particular pagando diretamente via aplicativo;
• Histórico seguro da saúde, tendo acesso aos prontuários, receituários e resultados de exames em um só lugar.

O USUÁRIO ao interagir com os PARCEIROS ou colaboradores/funcionários da S2 MÉDICA deverá se comunicar com educação e respeitabilidade, tratando todos de maneira equânime, respeitando credo, gênero, raça, cor, etnia, opinião política ou de outra natureza, procedência regional ou social, além da orientação sexual de todos os Parceiros e colaboradores.

O USUÁRIO se compromete a não negociar com os PARCEIROS além da PLATAFORMA, devendo finalizar as contratações dentro do ambiente para garantir melhor funcionamento da rede e qualidade da experiência de todos.

É proibida a utilização dos Serviços da S2 MÉDICA para a criação ou o envio de vírus na Internet, worms ou cavalos de Tróia, ou a prática de ataques de negação de serviço. "Hacking" e suas atividades relacionadas são proibidas.

Da S2 MÉDICA

A atuação da S2 MÉDICA limita-se à prestação dos serviços disponibilizados na PLATAFORMA. Deste modo, atua unicamente na qualidade de agregador passivo de informações, não podendo responder de forma alguma pela veracidade, validade e precisão das informações fornecidas pelos PARCEIROS, nem se responsabilizar pelos serviços prestados ou eventuais danos oriundos dos ajustes celebrados entre o USUÁRIO e PARCEIROS.

A S2 MÉDICA disponibilizará duas modalidades de PLATAFORMA, sendo uma composta para acesso pelos PARCEIROS com acesso a informações e ferramentas diferenciadas, e outro acesso ao USUÁRIO. O aplicativo S2 MÉDICA é ofertado no mercado tanto para Android quanto para IOS.

Em conformidade com a legislação aplicável, a S2 MÉDICA não será obrigada a reembolsar e/ou indenizar eventuais perdas e danos causados pelos PARCEIROS a terceiros, bem como perdas e danos específicos sofridos pelo USUÁRIO, em decorrência de atos de terceiros.

Dos Pagamentos

A devolução de valores eventualmente feitos pela S2 MÉDICA se darão mediante transferência bancária, ficando o USUÁRIO ciente de que deverá informar seus dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente ou Conta Poupança) que possibilite o crédito em sua conta.

Não tendo o USUÁRIO conta corrente ou poupança na mesma instituição bancária da conta da S2 MÉDICA, esta por sua vez efetuará o ressarcimento, via TED, devendo o USUÁRIO arcar com todos os custos da transferência.

Do Direito de Arrependimento

A S2 MÉDICA observa e age criteriosamente de acordo com a legislação protetora do consumidor: O USUÁRIO poderá exercer o direito de arrependimento da contratação dos serviços de intermediação S2 MÉDICA no prazo máximo de 7 (sete) dias contados da compra do produto ou da contratação do serviço, desde que ainda não tenha sido realizado o serviço.

Caso o serviço já tenha sido realizado o USUÁRIO deverá acionar o suporte da S2 MÉDICA para realizar uma reclamação formal (chargeback), porém a responsabilidade acerca deste serviço prestado passar a ser do PARCEIRO.

O cancelamento deverá ser formalizado pelo linkhttps://s2medica.com.br/contato/ enviado dentro do prazo previsto de 7 (sete) dias supracitado.

O reembolso será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis da data da solicitação de cancelamento, pagos por meio de depósito bancário ou ressarcimento em cartão de crédito com dados a serem informados pelo Usuário.

Do Suporte

A S2 MÉDICA oferecerá suporte básico com relação aos Serviços, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação a instalação e o uso da PLATAFORMA, eventuais problemas com relação a pagamentos e compras e erros decorrentes da PLATAFORMA.

O serviço de suporte fornecido limita-se a esclarecimentos técnicos sobre a utilização da PLATAFORMA e suas funcionalidades. Assim, pressupõe-se o necessário conhecimento em informática pelo USUÁRIO, o que inclui o uso do computador, smartphones e suas funções.

Não estão inclusos nos serviços de suporte:

• Orientações e serviços técnicos sobre informática, tais como a instalação e configuração de equipamentos, sistema operacional, problemas técnicos de infraestrutura, impressoras, rede, internet, problemas decorrentes de vírus ou da instalação de programas aplicativos e outros;
• Esclarecimentos, orientações e intervenções no que dizem respeito as prestações de serviços dos Parceiros, comunicações e qualquer forma de interação entre o USUÁRIO e PARCEIROS dentro da rede S2 MÉDICA.

Disposições Finais

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil e atende aos princípios gerais de Direito.

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nossa PLATAFORMA ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou contato, acesse: https://s2medica.com.br/contato/